É FILHA SÓCIOAFETIVA MAS NÃO É ADOTADA. POR QUÊ?

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Orfanato Jesus, Maria e José em Juazeiro do Norte.

Temos hoje em todo o país, mais de 9 mil crianças e adolescentes em abrigos e orfanatos aguardando uma família para adotá-las. Crianças não só orfãs de pais, são também crianças abandonadas por pais vivos, crianças vítimas de abusos sexuais, de violência doméstica,vitimas indiretas de feminicídios. Hoje, a adoção ainda é um processo muito lento e complexo, o que reconheço, cria uma série de dificuldades para aqueles que estão na fila para adotar. Além disso, existe ainda hoje, um padrão procurado pelos adotantes: criança até 2, 3 anos, branca, saudável e sem irmãos. Nenhuma dessas dificuldades justifica querer burlar a lei. 

Tenho acompanhado a discussão surgida a partir de uma reportagem na revista ÉPOCA, sobre Kajutiti Lulu Kamayurá, a filha indígena da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Não vou aqui, entrar no mérito se a pequena indígena foi retirada da sua tribo com ou sem o consentimento da família. A Ministra Damares Alves declarou que a adoção jamais foi plenamente regularizada, e o que existe entre ela e a indígena é uma relação sócioafetiva. Segundo alguns componentes da tribo, inclusive a avó da menina, Damares e sua amiga Márcia Suzuki se apresentaram à tribo como missionárias e se propuseram a levar Kajutiti Lulu Kamayurá para fazer um tratamento dentário e retornar com a criança à tribo, o que segundo eles, nunca aconteceu. Damares Alves alega que não infringiu a lei. 

A adoção de uma criança indígena precisa passar pelo crivo da Justiça Federal e da Justiça comum. Também depende do aval da Funai. Isso também não justifica burlar a lei.

Enquanto a criança adotada  tem todos os direitos líquidos e certos de um filho biológico, inclusive à herança que deve ser uma das principais preocupações dos pais, o filho socioafetivo terá que provar por uma quantidade imensa de provas sua relação para que possa ter esse direito.

Segundo o site https://observatorio3setor.org.br, estima-se que a população indígena no Brasil no ano de 1500, quando os primeiros colonizadores chegaram, variava entre 4 e 10 milhões de pessoas. Passados 517 anos, a população indígena foi reduzida para 816.917 pessoas, representando apenas 0,47% da população brasileira atual. A história antiga e recente do Brasil está repleta de massacres, devastações e desrespeito aos indígenas e sua cultura. Ações disfarçadas de ajuda na verdade visam catequizar esse povo, desculturalizá-los.

Orfanato Jesus, Maria e José em Juazeiro do Norte.

 

Uma reflexão que faço:Porque ao invés de trazer Kajutiti Lulu Kamayurá para a cidade, tirando, com ou sem consentimento da família desculturalizando-a,  a ministra Damares Alves não ofereceu aquele povo, ajuda material e jurídica, já que se intitula advogada e já tinha transito livre em Brasília como assessora parlamentar? Porque não adotá-la? Porque não adotar uma das milhares de crianças ansiosas por uma família nos orfanatos? 

 

 

 

 

Fontes:

Revista Época

https://brunetti.jusbrasil.com.br

Home

http://agenciabrasil.ebc.com.br

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